O Brasil não precisa de mais impostos. Para prosperar, precisamos de um bom governo com credibilidade
Neste início de ano, quando se renovam as expectativas, o Instituto Democracia e Liberdade (IDL) reafirma a sua convicção de que o Brasil pode superar os desafios e construir um futuro melhor – ainda que esteja hoje enfrentando a crise dupla de falta de confiança e de privação de governabilidade. Para isso, a sociedade organizada precisa redobrar esforços e trabalhar duro, tendo por guias os princípios da liberdade econômica e da democracia política – pilares defendidos pelo IDL em sua Carta de Princípios.
Estes fundamentos não constituem novidade nem singularidade: foi sobre eles que as nações bem sucedidas alicerçaram sua igualdade de oportunidades, base para a prosperidade hoje desfrutada pela maioria de suas populações. Cabe aproveitar a lição da História e do bom senso, evitando a complacência com o ilícito e a tolerância com o imediato.
Nesta linha, o IDL vem endossar todas as posições que sejam contra a elevação da carga tributária, sobretudo através da pretendida recriação da CPMF, insinuadas pela Presidente Dilma Rousseff. Afinal, como a então candidata não tratou de aumento de carga tributária durante a campanha eleitoral – e uma campanha serve para que o candidato apresente e se comprometa com um programa de governo –, falta legitimidade política à governante para agora, uma vez eleita, pretender tal alternativa.
Pelo contrário, visto que o mesmo governo sustenta a prioridade da manutenção do emprego dos brasileiros, é lógico que o aumento dos impostos não ajuda no alcance deste propalado empenho. O que precisamos é que o governo diminua custos e implemente com urgência medidas que beneficiem o sistema produtivo e, consequentemente, a atividade econômica.
Em vez deste expediente matreiro, de tentar saídas pelo simplismo da elevação de receitas, um governo responsável deve encarar a realidade do patrocínio de reformas – inclusive institucionais – que resgatem o papel do Estado na democracia contemporânea: enxuto, ágil, socialmente legítimo e fiscalmente equilibrado.
Só assim poderão ser liberadas as energias hoje reprimidas da nação brasileira, mergulhada na pior recessão de sua História independente. Como situou um destacado participante do Fórum de Davos, “o Brasil precisa voltar a ser protagonista da sua História, se desejar fazer jus ao imenso legado de território, riquezas naturais e possibilidades herdado de seus ancestrais”. Em suma, o país precisa de confiança, sob a liderança de um bom governo.
Edson José Ramon
Presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL)