Novas Medidas contra a Corrupção
IDL compartilha maior pacote anticorrupção do mundo
A corrupção não é um mal deste ou daquele governo, deste ou daquele partido, desta ou daquela ideologia nem está no DNA do país. Não é inevitável, nem incontrolável. Alguns avanços aconteceram, mas ainda são insuficientes. Investigações e operações contra a corrupção são importantes, mas é preciso ir além e enfrentar as causas estruturais desse problema social. É preciso chegar à raiz do problema. Quebrar a lógica do privilégio e da desigualdade.
Por esse motivo, foram lançadas as Novas Medidas contra a Corrupção: o maior pacote anticorrupção do mundo. Elaborado a partir das melhores soluções desenvolvidas e implementadas no país e no exterior, o documento foi construído de forma democrática e coletiva com a consulta a 373 instituições brasileiras. Foi redigido e revisado por centenas de especialistas de diferentes formações, visões e ideologias. Na etapa final, passou ainda por consulta pública online. O pacote resultante deste processo é formado por 70 projetos de lei, propostas de emenda constitucional e resoluções que pretendem oferecer uma resposta sistêmica à corrupção no Brasil. Um conjunto de reformas criado em tempo para que candidatas/os possam conhecer e se comprometer antes e depois das eleições. E para que eleitores escolham candidatas/os com passado íntegro e comprometidas/os com a democracia e com as Novas Medidas contra a Corrupção. Mas para a mudança acontecer e esse pacote chegar ao Congresso Nacional como pauta prioritária em 2019, o Brasil precisa estar unido. A velha política que se agarra ao poder parece mais empenhada do que nunca para impedir qualquer avanço anticorrupção. Enquanto isso, a sociedade se mostra cada vez mais dividida pela polarização exacerbada do debate público e a pressão social por mudanças efetivas sai enfraquecida. Para isso a Campanha Unidos contra a Corrupção foi lançada por uma coalizão de instituições e movimentos apartidários, entre elas Contas Abertas, Instituto Cidade Democrática, Instituto Ethos, Observatório Social do Brasil e Transparência Internacional – Brasil. Neste ano, a principal arma dos brasileiros contra a corrupção é o voto. Precisamos eleger um Congresso plural, que represente a diversidade da sociedade brasileira e que tenha em comum o compromisso real com a luta contra a corrupção e a promoção do interesse público.
Para divulgar a campanha e estimular a adesão popular, foi criada a plataforma online www.unidoscontraacorrupcao.org.br, que possibilita a população obter informações e participar efetivamente.
Em agosto, a plataforma publicará os perfis de todas/os candidatas/os ao Congresso Nacional destacando as/os que atendem a três critérios:
- Passado limpo;
- Compromisso com a democracia;
- Apoio às Novas Medidas contra a Corrupção.
De forma fácil e intuitiva, a plataforma oferecerá informação para qualificação do voto da população. Eleitoras/es poderão conhecer e cobrar o compromisso das/os candidatas/os que terão a chance de tornar público seu comprometimento com a causa.
A partir de 2019, a coalizão de entidades dará prosseguimento ao trabalho junto ao novo Congresso eleito, monitorando o cumprimento do compromisso de apoiar, deliberar – eventualmente aprimorar – e aprovar as propostas da sociedade compiladas nas Novas Medidas contra a Corrupção. É hora de levar as Novas Medidas ao centro dos debates eleitorais e mobilizar a sociedade para demandar compromisso das/os candidatas/os!