Na linha de frente da PF no Paraná
Uma sala lotada acompanhou atentamente a palestra proferida pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Leite Valeixo, terça-feira, no Bourbon Hotel, promovida pelo Instituto Democracia e Liberdade.
“Entre tantas bandeiras, o IDL defende a força de instituições democráticas como a Polícia Federal, que tem presença marcante na sociedade brasileira nos últimos anos, goza de grande respeito e reputação e é motivo de muito orgulho a todos”, disse o presidente do Instituto, Edson José Ramon, dando as boas vindas e iniciando o evento. “Esta importante instituição não mede esforços para manter os mesmos princípios que o IDL defende e que são fundamentais à democracia, especialmente a conduta reta e ilibada de cidadãos e agentes públicos, pautada sempre pelo respeito ao próximo e a vontade de servir à nação”.
Sob o tema O Papel da Polícia Federal na Atual Conjuntura Nacional, Valeixo apresentou o histórico e atual funcionamento de uma instituição fundada em 1944, pelo decreto lei n° 6.378.
Segundo a Constituição de 1988, a Polícia Federal tem entre suas atribuições combater infrações contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da união, infrações de repercussão interestadual ou internacional, tráfico de drogas, contrabando, descaminho, além de funções de polícia marítima, aeroportuária ou de fronteiras. Formada por uma direção geral mais sete diretorias instaladas no edifício-sede, em Brasília, está presente em 27 capitais na forma de 97 delegacias, com um efetivo composto por 9,9 mil policiais e um quadro administrativo de 1,8 mil profissionais.
Valeixo iniciou a palestra falando sobre as operações da Polícia Federal focadas no tráfico de drogas, que sempre foram um diferencial da instituição e atualmente contam com um braço com desenvolvimento próprio. Em 2017, a PF bateu um recorde de apreensão de maconha (924 toneladas) e de cocaína (47 toneladas). “Formatamos um padrão de investigação, em sintonia com o Judiciário e o Ministério Público. Hoje, fazemos a erradicação da maconha dentro do Paraguai, com apoio do governo paraguaio, reduzindo custos e evitando que a droga ingresse no Brasil”, disse.
Para ele, a mudança significativa na entidade começou a ocorrer em 2003, com os elevados investimentos recebidos pela Polícia Federal. “Isso permitiu estabelecer alicerces e fundamentos muito sólidos, para comportar um tipo de trabalho diferenciado que veio a seguir”. Soma-se a isso a lei n° 12.850/2013, que proporcionou um salto nas investigações ao definir a organização criminosa, dispor sobre a investigação criminal e os meios de obtenção de prova, possibilitando um real enfrentamento ao crime organizado.
A partir de 2011, por estratégia da Administração, a PF passou a priorizar a investigação e combate de desvio de recursos públicos, com a criação de uma unidade em Brasília especializada nesse tipo de delito. “Considero uma decisão extremamente acertada, porque esse tipo de investigação exige treinamento, manuais, cursos de capacitação, manipulação de banco de dados, bem como a formalização de convênios com instituições”, explicou o delegado. “Esse conjunto de fatores concede segurança ao cidadão, no sentido de contar com uma instituição que realmente vai apurar os fatos. Chegamos a um produto muito bem acabado, que possibilita ao MP acusar e ao Judiciário absolver com tranquilidade”.
Condições mais que necessárias considerando que as organizações criminosas usam gaps na legislação para corromper, caso da fraude do leite (investigada pela 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado) e da Operação Carne Fraca (que denunciou um esquema de adulteração de carne em diversas empresas, comprometendo a qualidade do produto).
“O trabalho de enfrentamento ao crime organizado só é possível graças a instituições envolvidas e comprometidas”, citou, em menção ao Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Controladoria Geral da União, Advocacia-geral da União e Receita Federal.
O superintendente apresentou dados das operações encabeçadas pela Polícia Federal nos últimos anos, focadas no desvio de recursos públicos e crimes financeiros: 303 (2013), 390 (2014), 516 (2015), 550 (2016) e 538 (2017). Os valores apreendidos em 2017 foram da ordem de R$ 9 bilhões (bens e valores), R$ 45 bilhões (prejuízos causados ao erário) e R$ 29 bilhões (prejuízos evitados). “Isso é apenas uma parcela do que foi possível apurar, do que chegou ao nosso conhecimento. Ou seja, é muito dinheiro para um país com dificuldades financeiras”, pontuou.
O delegado encerrou sua fala levantando uma reflexão. “O que se apresenta é que temos um quadro sistêmico de corrupção, um modelo de sociedade construído onde isso prevalece. Vemos um capitalismo de compadrio, com grupos da iniciativa privada firmando parcerias com grupos políticos e estabelecendo prioridades, criando uma ‘bolha’ onde determinados grupos se beneficiam em detrimento de outros”, falou. “A corrupção traz um forte impacto à democracia e à economia. Compete à sociedade, em ano eleitoral, promover mudanças”, disse.
Para ele, a grande contribuição da Polícia Federal se dá no sentido de mostrar ao país a importância de instituições independentes e republicanas. “A PF não existe para atender o governo, e sim, o estado e a sociedade. É preciso assegurar a existência de instituições fortes e independentes, assim como o exercício da imprensa livre e a preservação dos valores democráticos, fatores fundamentais para a constituição da sociedade e do cidadão. Não podemos esquecer que a cumplicidade com o crime de corrupção é a nossa própria indiferença”, completou.
Maurício Leite Valeixo é formado em Direito pela PUC-PR, foi delegado da Polícia Civil, integrou o Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre). Foi diretor geral de Pessoal, diretor de Inteligência Policial, agregado policial em Washington (EUA) e atuou na Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor).
Texto: Daniela Licht / Fotos: Felipe de Souza