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IDL divulga programa de governo do candidato à Presidência da República Álvaro Dias

ÁLVARO DIAS – Candidato a Presidente do Brasil

PROGRAMA DE GOVERNO A SER EXECUTADO, SE ELEITO

Preliminarmente, há que se avaliar a história do candidato, pesquisando-se e avaliando-se sua vida pregressa em relação à acusações eventuais que possam denegrir sua vida pública, bem como suas realizações e sua postura diante dos governos de sua época.

No meu caso, em 42 anos de vida pública já fui Vereador, Deputado, Governador do Estado do Paraná e Senador, NUNCA tendo sofrido uma acusação sequer.

Como Governador do Estado do Paraná promovi uma profunda reforma administrativa, reduzindo sua Estrutura Administrativa, quando demiti mais de 3.500 servidores fazendo com que o Estado do Paraná pudesse voltar a investir.

Depois de tal adequação, que realizei escolhendo pessoalmente a equipe de Governo, longe do “balcão de negócios” com os partidos políticos da forma como se tem observado nas últimas décadas, o Estado do Paraná teve condições de acesso a créditos de juros muito baixos em empréstimos de longo prazo, o que permitiu investimentos importantes e indispensáveis ao Estado.

Com tal administração, competente e transparente, tivemos condições de construir mais de 5.000 km. de estradas asfaltadas e implementamos várias usinas hidrelétricas, pagando tudo rigorosamente em dia, a preços baixos.

Quando deixei o Governo, o Paraná não tinha qualquer dívida vencida e seu caixa ostentava a melhor saúde financeira entre os Estados do Brasil, com disponibilidade de TRÊS BILHÕES DE REAIS (naquela época !!!). Quando deixei o Governo do Paraná minha aprovação popular foi de 93%, ou seja, a maior da história do Brasil.

E afinal, o que realmente importa: EU NÃO ESTOU FALANDO QUE VOU FAZER “O QUE NUNCA FIZ”, NA VERDADE, SE ELEITO VOU FAZER NA REPÚBLICA O QUE SEI FAZER E JÁ FIZ. Ao contrário, tem candidato que NUNCA fez alguma coisa, tanto no legislativo, como em sua vida pessoal, e agora afirma que vai fazer o que em absoluto sabe como realizar.

REFUNDAÇÃO DA REPÚBLICA

• Reforma política – Se eleito, vou reduzir o número de senadores em 1/3. Não vejo razão para a existência de mais de dois senadores por Estado. Igualmente, a Câmara Federal precisa ser reduzida, melhorando a qualidade de seus representantes. O mesmo ocorrerá nos Estados brasileiros e Municípios. No parlamento, vamos avançar com a consolidação de um sistema com representação distrital e criar condições para extinção ou fusão de partidos políticos, deixando apenas agremiações que representem linhas claras de pensamento e filosofia de governo.

A REFUNDAÇÃO DO ESTADO é uma consequência natural da reforma política. É preciso recuperar o papel do Estado como estimulador do desenvolvimento econômico e social, afastando a ideia do Estado provedor.

O Estado deve desenvolver a infraestrutura, oferecendo as condições ideais para a produção e comércio de bens e serviços. Levar as ações do governo às pessoas é missão básica de um Estado republicano, que deve ser menor, mais eficiente e mais barato, ao mesmo tempo em haverá melhores condições para o combate intransigente da corrupção.

• Redução do número de Ministérios e privatização ou fechamento de Estatais – O País se ressente de sua gigantesca e paquidérmica estrutura de Ministérios, que serão reduzidos para apenas QUATORZE, com ganho substancial de produtividade e a consequente redução de centenas de “conselhos”, de gerências e de outros pincuricalhos que além de não ajudar, só ampliam a burocracia e ineficiência da máquina pública.

Na mesma linha, também iremos “fechar” e/ou privatizar mais de QUARENTA ESTATAIS, reduzindo, por via de consequência o número de servidores, em especial aqueles que estão no Governo muito mais por relacionamento e compromisso político.

• Fim dos privilégios – Quando o candidato apresenta sua proposta de Governo, afirmando que irá combater privilégios, há que se avaliar QUAL TEM SIDO SEU COMPORTAMENTO PESSOAL em sua vida pública.

No meu caso, desde 1998, quando fui Governador do Estado do Paraná, abri mão da minha aposentadoria, que hoje estaria sendo acumulada com meu ganho como Senador.

Igualmente, abri mão das verbas indenizatórias como Senador, o que representa nestes anos todos, na somatória, MAIS DE QUINZE MILHÕES DE REAIS de economia para os Cofres Públicos, recursos estes que eu poderia ter colocado no meu bolso, a exemplo de tantos outros que tem comportamento diverso do meu.

Somente com instituições fortalecidas o sistema político pode funcionar e isso exige o fim de todos os privilégios, transparência das instituições e igualdade perante a lei.

• Extinção do foro privilegiado – Foi meu o projeto de lei para “abolir o foro privilegiado”, aprovado por unanimidade no Senado e que se encontra na Câmara Federal para ser confirmado e seguir para sanção presidencial.

Nenhum tipo de foro privilegiado deve permanecer, destacando sempre a defesa dos direitos individuais e o ​compromisso com uma economia baseada na livre iniciativa, no empreendedorismo e na busca de uma sociedade mais justa e igualitária.

• Segurança pública e combate à violência – A violência no Brasil tornou-se endêmica. Somente um grande pacto nacional, envolvendo todos os entes da federação, pode começar a resolver este problema. Vamos promover a integração de todas as forças de segurança pública para que ajam em conjunto, COM TOLERÂNCIA ZERO contra os delinquentes, valorizando os direitos dos cidadãos.

Para isso vamos construir novos presídios e propor uma nova lei de execuções penais, com julgamentos mais rápidos, medidas estas capazes de inibir os malfeitores.

Também é necessário investir fortemente no sistema de inteligência para que o Estado possa se antecipar ao crime organizado.

Além disso, é preciso controlar com mais eficiência a nossa faixa de fronteiras.  No que diz respeito aos recursos, é fundamental que o orçamento de segurança pública não sofra cortes ou contingenciamentos e que a sociedade recupere o direito de se defender.

• Chegou a hora de armar a sociedade e garantir sua defesa pessoal, além de melhor estruturar e tornar eficiente a Polícia – Estatuto do Desarmamento– A sociedade brasileira, no referendo popular no ano de 2005, rejeitou por expressivos 63,94% o artigo 35 do “estatuto” que tratava da proibição da venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional. Trata-se da Lei Federal 10826, de 22 de dezembro de 2003, sancionada em 23 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto 5123 de 1º de julho de 2004, que “dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição”. O

Portanto, nesse caso a sociedade brasileira já decidiu. Iremos respeitar o referendo popular e permitir aos cidadãos livre acesso às armas, naturalmente sob os cuidados que o caso requer para se evitar excessos e prover armas àqueles de mau comportamento ou que eventualmente tenham problemas de qualquer natureza.

Entretanto, não será dado fuzis aos agricultores ou para a sociedade em geral, o que seria uma irresponsabilidade desmedida. Fuzil é uma arma de guerra, para alcançar alguém à distância e não para proteção pessoal. Portanto, os agricultores e outros cidadãos e cidadãs poderão dispor de armamento próprio para defesa de curta distância, tais como revolveres e pistolas.

Dessa forma se evitará criar condições para crianças e pessoas desequilibradas assassinarem outras em crimes planejados como tantas vezes tem acontece nos Estados Unidos da América, por exemplo.

• Auxílio presidiário, uma excrecência que será eliminada – Este é um benefício injusto, que beneficia os meliantes e suas famílias, enquanto nada se faz em relação às suas vítimas.

Presidiários terão que trabalhar para ganhar o sustento de suas famílias, bem como, compulsoriamente, terão que se dedicar aos programas que lhes serão disponibilizados para desenvolver sua qualificação profissional, visando sua recuperação e retorno ao convívio da sociedade.

Somente o trabalho poderá dignificá-los e propiciar seu retorno à sociedade.

• Não vamos tolerar invasões de propriedades privadas ou do Governo – Além de defender de forma intransigente a propriedade privada, agindo com rigor e cumprindo as reintegrações de posse determinadas pela justiça, iremos expulsar os invasores dos imóveis que sofreram tais esbulhos.

• Fórum das Américas – Frente Interamericana contra a produção e tráfico de drogas – Se eleito, vou promover a imediata convocação das nações americanas para criar essa frente, convocando também países de outros continentes para enfrentar de maneira correta e inteligente o flagelo das drogas.

Sem dúvida, os países ricos como Estados Unidos e os países da Europa, participarão do FUNDO INTERNACIONAL ANTI-DROGAS. Vamos lembrar sempre que o traficante existe porque existe o produtor de droga. Não existindo produção de coca ou maconha não existirão traficantes. Assim, de forma colegiada, todos os países integrantes desse Fórum irão agir junto aos países produtores de drogas, para eliminar tal produção

Interessa ao mundo civilizado, com a participação entusiasmada dos Estados Unidos, um plano para extirpar a produção de coca e maconha, mediante o financiamento das populações rurais onde a droga é produzida, estimulando-as a produzir alimentos ou pecuária com as mais modernas tecnologias e técnicas de produção, garantindo a compra dos excedentes produzidos e proibindo a atividade de produção de drogas.

Nesse caso, o controle das fronteiras não será mais unilateral, mas bilateral, com participação de efetivos treinados e equipados com moderna tecnologia.

O tráfico de drogas é a maior causa de insegurança e da criminalidade. Certamente, o combate implacável à produção e ao tráfico de drogas reduzirá sensivelmente a criminalidade, a insegurança e os problemas de saúde pública e do sofrimento das famílias.

• Reforma tributária – É preciso racionalizar o sistema para conseguir dois objetivos simultâneos: tornar o sistema mais simples para quem paga o imposto, ao mesmo tempo em que se garanta uma transição para um sistema em que União, Distrito Federal, Estados e Municípios não sejam prejudicados, estabelecendo-se um número mínimo de impostos.

Precisamos avançar para a consolidação de um Imposto sobre Valor Agregado e acabar com a “guerra fiscal”, reduzir a sonegação e acabar com as injustiças que o atual sistema apresenta.

• Renegociação da Dívida Pública – O grande gerador da Dívida Pública foi sem dúvida os grandes déficits públicos dos Governos das duas últimas duas décadas.

Em um primeiro momento, o déficit público foi financiado pelo aumento dos tributos, de 23% sobre o PIB, para os atuais 34%, ou mais.

Quando não foi mais possível aumentar os impostos, ou criar novos, os déficits públicos passaram a ser financiados com o aumento da dívida pública, que gerou como consequência o aumento dos juros.

Como consequência, a dívida pública da ordem de UM TRILHÃO E QUINHENTOS BILHÕES DE REAIS, de pouco mais de dez anos atrás, saltou para os incríveis e atuais CINCO TRILHÕES DE REAIS, inviabilizando a administração pública.

Diante desse quadro nefasto, a única saída é ENXUGAR DE FORMA CORAJOSA E RADICAL OS CUSTOS DA MÁQUINA PÚBLICA e vender todas as Estatais que puderem ser vendidas, preservando-se a Petrobrás e Banco do Brasil, por exemplo, entidades importantes para os interesses públicos.

Com os recursos economizados e os amealhados com as vendas de Estatais poder-se-á pagar parte da dívida brasileira e, diante de uma análise que mostre a viabilidade do Brasil voltar a crescer e a gerar receitas, RENEGOCIAR os juros e ALONGAR OS PRAZOS, dando condições de interesse aos investidores internacionais e também encorajar os empreendedores brasileiros a voltar a investir.

• Educação e Combate das desigualdades sociais – Somente por meio da educação e saúde pode-se conseguir a verdadeira melhoria das condições de vida de nosso povo.

É preciso enfrentar os problemas de gestão e de formação dos professores, ampliando o tempo em sala de aula dos alunos (escola de tempo integral), entre outras ações.

A formação deve começar com o esforço de oferecer pré-escola para todas as crianças, pois a desigualdade é gerada já nos primeiros anos de vida.

A educação, portanto, será prioridade absoluta do novo governo. Recursos maiores serão destinados ao FDE – Fundo de Desenvolvimento da Educação, como por exemplo os que forem economizados com a redução do tamanho do estado e do parlamento.

O papel da educação é tão importante que é o caminho que obrigatoriamente temos que trilhar se ambicionamos um país desenvolvido e moderno.

• Sistema de saúde – O sistema de saúde também precisa ser reestruturado com um plano estratégico que questione a sua atuação e gestão. O SUS precisa se adequar às novas tecnologias ampliando a capacidade de atendimento.

• Reforma da Previdência e equilíbrio das contas públicas – Nada avança no país se não houver o equilíbrio das contas públicas e a redução de sua imensa dívida. O governo deve ter como preocupação central gastar somente o que arrecada.

Destaco a Reforma da Previdência como um ponto importante para equilibrar as contas públicas, mas que tal reforma seja justa e possa atender a todos com isenção e isonomia.

• Reforma trabalhista – Há que se avançar na Reforma Trabalhista, garantindo o direito do trabalhador de decidir livremente se deve destinar recursos de seus proventos a seu Sindicato, que não deve auferir compulsoriamente um dia do salário anual do trabalhador. Os sindicatos ficaram cada vez mais ricos, com enormes mordomias para seus dirigentes, enquanto o trabalhador é simplesmente manipulado.

É um tremendo equívoco do trabalhador pensar que “seus direitos” estariam de verdade protegidos pela ação da Justiça do Trabalho com base na CLT e das milhares de “jurisprudências” geradas ao longo de várias décadas, em defesa de mentiras e favores obtidos contra os patrões, que assim seriam “inimigos do trabalhador”!

Muito ao contrário, o que o trabalhador precisa mesmo de oportunidades de trabalho com salários dignos e muito maiores do que os pagos até hoje. Haveremos de propiciar aos trabalhadores do Brasil um ciclo virtuoso, de novas chances de crescer e usufruir de uma vida muito mais confortável, com ambiente que valorize a meritocracia.

Como parte da Reforma Trabalhista, iremos DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO. Para tanto há que se estabelecer aumentos substantivos sobre os menores salários (teto do INSS). Ou seja, a própria Constituição não estabeleceu ISONOMIA para os índices de reajustes do “salário mínimo” em relação aos salários de valor maior do que esse teto (demonstração jurídico legal em apartado).

Defenderemos de forma consistente o empreendedorismo e as empresas, porém, também contamos com essa classe para o esforço de construir um País mais justo e próspero, o que somente será alcançado quando a maioria da população for mais valorizada e mais bem paga pelo seu esforço laboral. Nenhum empresário poderá reclamar quando seu trabalhador mais humilde conquistar salário mínimo mais justo, uma vez que tal exigência será para todos, portanto, igualando as regras de competição.

E o mais importante do que o valor do salário será a PRODUTIVIDADE do trabalhador, que será melhor qualificado e treinado, além de poder trabalhar muito mais feliz.

Os trabalhadores brasileiros, dignificados, ganhando melhores salários e tendo mais oportunidades de emprego no País, não mais se aventurarem a migrar, muitas vezes clandestinamente, para os Estados Unidos da América, ou outros países, para viver longe de suas famílias e poder, assim, enviar recursos para seus parentes necessitados, no Brasil.

Evidente que ao aumentar a renda dos menos favorecidos, sem vincular tal correção a efeito cascata aos juízes, parlamentares e outros favorecidos de salários muito maiores, gerando inflação, haverá o aumento consequente do consumo e a oportunidade das indústrias de ampliarem sua atividade, gerando os empregos que o País tanto precisa.

Enfim, ou se cria condições para a geração de empregos com melhores salários, ou o Brasil não terá como resolver seus problemas de ordem econômica.

• Bolsa família – No lugar do Bolsa Família vamos criar o Bolsa cidadão, mantendo as condições atuais, porém com alterações fundamentais:

1. Qualificação profissional – O Governo propiciará meios para que os atuais bolsistas do Bolsa família possam se qualificar profissionalmente, em consonância com as profissões que o mercado local possa absorver e oferecer oportunidades de trabalho. Com o Diploma atestando sua qualificação o bolsista passará a receber mais 10% sobre o valor do seu benefício.

1. Com emprego, registrado em carteira – Nesse caso o bolsista para a receber mais 20% sobre o valor do seu benefício.

1. Prazo dos adicionais – Dois anos; e caso o trabalhador perca o emprego voltará a receber seu benefício original. A meta é dignificar os atuais bolsistas, dando a eles oportunidade para sonhar e se desenvolver, orgulhando-se de sua participação no esforço de transformar o Brasil. A política de geração de empregos é o único caminho para tal.

• Modernização da Economia – Não existe produção de riqueza sem a ação de empresários e trabalhadores. No entanto, ser empresário no Brasil é quase um ato de heroísmo. Entendo que é fundamental que o governo ofereça boa infraestrutura e segurança jurídica.

Sem um mercado forte e competitivo jamais seremos um país rico. Entendo que é necessário agir com firmeza na desburocratização do país, reduzindo os empecilhos para abrir ou fechar uma empresa, obter alvarás, registrar propriedade, pagar impostos, importar bens.

• Reconstrução da Infraestrutura do País – ​As nossas cidades estão congestionadas, as estradas muito ruins. Milhões convivem com esgoto a céu aberto. O escoamento da produção agrícola solapa os lucros do produtor rural, com graves prejuízos à economia nacional.

É urgente recuperar a capacidade de investimento do governo e chamar a iniciativa privada para participar desse esforço para construir uma infraestrutura de qualidade. A melhoria da infraestrutura dará mais ânimo a setores produtivos como o agronegócio, que passarão a contribuir ainda mais para o desenvolvimento nacional.

Abriremos possibilidade de concessões por prazos longos, estimulando investidores internacionais a virem investir no Brasil em ferrovias, portos, aeroportos, estradas e outras áreas de interesse, onde o Estado estiver impossibilitado de alocar recursos.

• Meio ambiente – Iremos acabar com a ditadura dos radicais do meio ambiente – Teremos regras claras para a concessão de licenças ambientais, abolindo o rito infernal atual, com audiências públicas que de verdade não tem o condão de proteger o meio ambiente e sim criam dificuldades muitas vezes insuportáveis e injustas contra o interesse legítimo da sociedade.

Há que se respeitar o meio ambiente e recompor as matas ciliares dos nossos rios, bem como proteger nossas florestas, sem, no entanto, deixar o ser humano em segundo plano, permitindo o desenvolvimento regrado do agronegócio e da produção de alimentos para a sociedade brasileira e para o mundo, aproveitando com mais responsabilidade nossas potencialidades, bem como criando condições para a geração de energia hidráulica, a mais econômica conhecida no mundo.

Por outro lado, não podemos jamais ser lenientes com a natureza. O Brasil é estratégico na luta pela preservação da natureza e, por conseguinte, na luta pelo equilíbrio climático mundial. A Amazônia é o principal ativo que o Brasil tem e que, de certa forma, divide com o mundo. É preciso que esse ativo seja considerado internacionalmente, e o esforço do Brasil para sua preservação mereça o apoio da comunidade internacional.

Desenvolveremos uma política ambiental muito forte para a preservação de nossos biomas, em especial do cerrado e do semiárido, mas queremos que a comunidade internacional também pague por isso, tanto aos donos de terra impedidos de ganhar com sua exploração; e ao Brasil, por custear o “pulmão do mundo”, que são nossas matas e, em especial, a Amazônia.

• Índios do Brasil – iremos dar cidadania ao índio brasileiro, criando condições para que se desenvolva e passe a usufruir da tecnologia e da ciência, com direito à ambição de uma vida melhor.

O cidadão índio tem que ter os mesmos direitos de desenvolver suas ambições em relação aos demais cidadãos brasileiros, mas também tem que ser da mesma forma responsabilizado pelos seus atos.

Há que se desenvolver um projeto que lhes permita evoluir e vir a serem importantes na sociedade brasileira, sem a necessidade de manter mais de 25% do território nacional como reservas indígenas, impedidas de serem inseridas no processo de produção sustentável com todo o cuidado ambiental requerido.

• Iremos acabar com os privilégios de minorias, que estão sangrando a Nação – Há que se acabar com os auxílios moradia desnecessários, com os privilégios a juízes e parlamentares em benefício de seus filhos já na maioridade e tantos outros, promovendo justiça social.

Fim das mordomias e transparência – Existem mais de quarenta aeronaves executivas e hangares, para servir aos ministros e membros do judiciário, o que não tem sentido em ser mantido em um Governo que precisa reduzir custos e dar exemplo de austeridade e transparência de seus atos, para conquistar a confiança da sociedade. Iremos acabar com tudo isso.

Brasília, 07 de julho de 2018.

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