Carta à República – por Cleverson Marinho Teixeira
REPÚBLICA / DEMOCRACIA / INSTITUIÇÕES
A data da proclamação da República – “15 de Novembro” -, nos leva a conclamar os cidadãos para refletirem sobre o que falta para a consolidação das instituições na democracia republicana brasileira. Esta é a proposta do Instituto Democracia e Liberdade, que assenta sua Carta nos princípios do pluralismo político e da plenitude da liberdade; desde a autonomia de conduta na ordem civil até a liberdade de iniciativa no campo econômico.
A Democracia e a República fundamentam a liberdade das pessoas de discutir as questões de sua sociedade, elaborar as leis que devem regê-la, escolher seus líderes para períodos limitados de governo, fiscalizar-lhes os atos e removê-los quando conveniente ao interesse público.
O modelo republicano, fixando na Constituição os direitos e garantias dos cidadãos, preconiza a tripartição de poderes do Estado, em legislativo, executivo e judiciário, atuando independente e harmônicamente, é hoje o modelo que impera nas maioria dos países mais desenvolvidos, que superaram os períodos absolutistas, de concentração do poder nas mãos de uma única pessoa, ultrapassado através dos tempos, justamente com o sentimentos mais liberal do exercício de poder e governo, assegurando realmente o exercício da cidadania.
Cidadania que compreende o pleno exercício, preservação e garantia de direitos, exigindo a contraprestação de uma conduta ética, que compreende, inúmeros deveres, dentre os quais: o respeito aos direitos de terceiros; a preservação e elevação dos direitos humanos e fundamentais; a não omissão frente aos problemas da cidade; e a perpetração de atitudes e interação para o engrandecimento da sociedade.
A Democracia é um sistema complexo e difícil, que requer permanente aperfeiçoamento e igual vigilância no seu exercício; implicando capacidade de dialogo e bom senso, sempre em busca do desenvolvimento com paz social. Não há condições de recuo. Infelizmente, o despotismo, aliado à demagogia, tem levado a humanidade a equívocos.
Os governos, honestos e capazes, sabem que a ética, a liberdade, a solidariedade é que podem administrar e dirigir a sociedade, impor o direito e aplicar a justiça. Contudo, aos regimes e governos bem sucedidos não bastam práticas positivas, mas combater os males, que não são poucos: o autoritarismo, a burocracia, a corrupção, a demagogia, o desperdício, a falsidade, a impunidade, a marginalidade, o nepotismo, o populismo, a prepotência e os privilégios.
Para assegurar a prevalência da liberdade do cidadão, cumpre consolidar e respeitar as instituições; completar-lhes o arcabouço quando imperfeitas, como no campo da representação político-parlamentar; valorizá-las quando em atuação eficaz, como aquelas aplicadas pela Justiça na Operação “Lava-Jato”.
Dentre instituições fundamentais, sobressaem as que tornam efetiva a defesa nacional – as forças armadas, alicerçadas na hierarquia e na disciplina – que garantem a integridade do território e devem estar preparadas para operarem como última instância na garantia da lei e da ordem.
Não se trata de propor ou aceitar tutela militar sobre a nação. Contudo, não aceitamos a tutela bolivariana dos que, a partir do “Foro de S. Paulo”. O Brasil rejeita experimentos insólitos em moda na vizinhança, lastreados em ideias envelhecidas em outras regiões, mas aqui ainda florescendo na sombra de governos empenhados em repetir soluções anacrônicas de esquerda, arrastando os povos à privação da autonomia democrática, mergulhando-os no totalitarismo e comprometendo-lhes o futuro.
O que efetivamente queremos é que o homem possa suprir suas necessidades em um ambiente de parceria e boa convivência. Precisamos de desenvolvimento e produção para satisfazer às necessidades, o que não se obtém apenas com trabalho, seja na área industrial, comercial, agrícola, de serviços, com criatividade, empreendedorismo, livre iniciativa, responsabilidade, desafios que muitos têm medo de enfrentar.
Medidas e causas devem ser perseguidas pela sociedade, que deve eleger governantes que tenham por objetivos, causas como: prevalência da pessoa sobre a estrutura estatal; combate aos monopólios públicos e privados; diminuição da carga e complicação tributária; eficiência nas funções e gastos públicos; liberdade de competição e expressão; aprimoramento educacional e cultural; sistema político-partidário aprimorado; igualdade perante as instituições; redução das despesas públicas; estímulo ao empreendedorismo; respeito às instituições; defesa da família.
Assim, convocamos a todos que exerçam a CIDADANIA em nosso dia a dia. O IDL é o instrumento que encontramos especialmente para enfrentar as necessidades do momento e aplicarmos as soluções necessárias ao nosso país, não apenas em razão do momento de insatisfação, mau uso dos recursos públicos, mas por ser necessário encontrar o verdadeiro caminho do BRASIL.
Para tanto temos que encontrar soluções e não termos medo de exigir que os dirigentes e representantes políticos sigam e pratiquem os princípios aqui reconhecidos como os melhores a serem aplicados para uma sociedade organizada, produtiva e feliz. Não tenhamos medo de participar. Participar da vida política do país se impõe, ainda que não seja candidato ou filiado a partido político.
Cleverson Marinho Teixeira
Vice-presidente do IDL