Juiz Marlos Melek dá aula sobre legislação trabalhista em palestra promovida pelo IDL
Associados do IDL acompanharam na noite desta quarta-feira, no Hotel Ramada Plaza Curitiba Rayon, a palestra proferida pelo juiz federal do Trabalho no Paraná, Marlos Augusto Melek, intitulada “Trabalhista! E agora? Uma pergunta que milhões de empresas fazem por ano em um ambiente hostil para os negócios”.
Antes de iniciar o encontro, o presidente do Instituto, Edson José Ramon, lembrou que recentemente o IDL publicou um artigo na Gazeta do Povo sobre a legislação trabalhista que fundamenta as decisões da Justiça do Trabalho e seu caráter desagregador ao empreendedorismo brasileiro. “Assim, nada mais oportuno do que trazer aqui uma eminência, um grande conhecedor da Justiça para explanar e começarmos a propor algo que venha a mudar este quadro”, disse.
O juiz começou sua fala apontando os grandes desafios da administração pública no Brasil, que consistem em planejar, traçar objetivos e metas e focar em resultados. “Precisamos aprender a planejar como se faz na iniciativa privada”, recomendou.
Melek disse que, logo após assumir o cargo na Justiça do Trabalho, ficou surpreso com a hostilidade com a qual o Estado brasileiro trata todos os empreendedores. “Temos uma norma da década de 40 que tenta regulamentar as relações de trabalho em pleno século XXI. Quem, em sã consciência, vai investir em um país em que o ordenamento jurídico é uma ameaça?”, questionou.
O convidado apresentou dados da Justiça do Trabalho: 71 milhões de processos em andamento (um para cada brasileiro adulto), 4,9 milhões de novas ações trabalhistas em 2015 (um crescimento de 20% em janeiro e fevereiro de 2016), um aumento de quase 30% nos pedidos de falência e 86% dos processos considerados insolúveis, ou seja, de cada 100, apenas 14 são resolvidos.
O tema da palestra norteia obra homônima de sua autoria, atualmente entre os cinco títulos mais vendidos do país na área de Administração de empresas. O livro traz pequenas dicas para evitar grandes condenações, com tópicos referentes à legislação, insegurança jurídica, medidas extremas e populistas, erros e dúvidas mais frequentes.
“Com uma reforma na legislação, menos intromissão do Estado, menos encargos e mais certeza jurídica, teremos empresas mais sólidas, mais contratações e menos desemprego”, concluiu o palestrante.
A proposta do livro (entregue como cortesia aos membros do IDL) é aprender com o erro dos outros, de uma maneira didática e simples, com linguagem acessível e sem o “juridiquês” comum em volumes da área do Direito.