Impeachment – Uma Abordagem Jurídica e Política
O 1º Vice-Presidente do Instituto Democracia e Liberdade, Cleverson Marinho Teixeira, elaborou em parceria com o jornal Indústria & Comércio o caderno Impeachment – Uma Abordagem Jurídica e Política.
“Quanto ao pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, procuro com esse artigo apresentar uma visão dos crimes de responsabilidade que geram o processo e como ele deve se desenvolver.
O caso concreto merece toda a nossa atenção, empenho em discuti-lo e desassombro para decidi-lo, principalmente considerando sua importância e relevância institucional, moral, política e econômica à vida dos brasileiros.
Veremos as normas constitucionais e demais disposições legais que se aplicam ao caso, destacando aspectos do pedido de impeachment formulado por juristas brasileiros.
Creio também que devamos ressaltar, em todas as análises, que o exercício do poder supremo no País está subordinado ao cumprimento de normas. Que vivemos em uma República e não em um regime de força, que tudo
permite ao mandatário”, diz o autor.
O download do material pode ser feito pelo link https://docs.google.com/forms/d/1DEMLz-eCpMMpHkUSO-Yx1a2iASJOjAEtc1TQ642a-Fw/viewform