18/01/2017

IDL veicula artigo nesta quarta-feira na Gazeta do Povo

Vamos parar de inocentar culpados

Edson José Ramon

[18/01/2017]

[00h02]

O fato de nossas prisões serem verdadeiras masmorras medievais vem servindo como justificativa para a tese de que o Brasil tem presos demais. Na verdade, o que o Brasil tem são crimes demais e criminosos demais. Os números são assustadores.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em estatísticas do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Sobre Drogas do Ministério da Justiça, 58.283 pessoas foram assassinadas em 2015 no Brasil, uma alta de mais de 20% em dez anos. É um terror. Em média, um brasileiro é assassinado a cada nove minutos. São 160 mortes violentas e intencionais por dia. Um estudo da ONU informa que mais de 10% de todos os homicídios do mundo se deram no Brasil, quando temos apenas 3% da população mundial. Somos o país com o maior número absoluto de assassinatos. De acordo com o mesmo levantamento, de 2011 a 2015 foram 279 mil mortos pela violência no Brasil, numero superior aos 256 mil mortos na guerra da Síria. E isso porque temos uma das legislações sobre armas de fogo mais restritivas do planeta…

Dezenas de mortos em disputas de facções criminosas em instituições controladas por gangues mostram um sistema apodrecido que não condiz com a ideia de um país que se pretende civilizado. Mais que a tibieza com que sucessivos governos – inclusive o atual – vêm reagindo a esses fatos, preocupa o predomínio de uma visão de mundo que leva ao afrouxamento das punições aos criminosos em nome de uma certa “justiça social”.

O chamado pensamento “progressista” de esquerda, que se tornou hegemônico nas últimas décadas, propagou uma questionável condescendência com o criminoso. O pensamento de esquerda se baseia na utopia de uma sociedade perfeita, igualitária. Em seu Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, Rousseau defendia que o homem nasce puro, mas a sociedade o corrompe, tese que foi utilizada para legitimar algumas das maiores atrocidades já cometidas ao longo da história.

Parece que ninguém mais é culpado de nada. Todos são vítimas. Esse pensamento impregnou a academia e parte da própria imprensa, idealizando marginais como vítimas das injustiças sociais, como se a pobreza predestinasse o indivíduo a delinquir. Se são vítimas, estão autorizados a roubar e a matar, e aí é que reside o perigo. No Brasil, indeniza-se as famílias dos presos e não as famílias das vítimas dos criminosos.

Vamos reformar, sim, o sistema prisional, acabando com esses desumanos depósitos de pessoas que se transformaram em escolas do crime. Impossível a ressocialização de presos encarcerados nessas masmorras insalubres chamadas de penitenciárias. Urge humanizar as cadeias e tirar o detento do ócio, construindo unidades agrícolas e industriais em que o apenado possa trabalhar e estudar.

Mas vamos também parar de inocentar culpados. Está na hora de enfrentar as patrulhas e contrapor com coragem a predominância dessa visão ideológica da violência que trata bandidos como inocentes e responsabiliza as pessoas de bem por todas as mazelas da sociedade.

Edson José Ramon, empresário e ex-presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), é presidente do Instituto Democracia e Liberdade (IDL).

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