Economista José Pio Martins apresenta com maestria a História da Liberdade
Um auditório repleto de membros e convidados do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) acompanhou nesta quarta-feira a palestra “A história da Liberdade”, proferida pelo professor doutor José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo (UP), no Mabu Hotel.
O evento foi aberto pelo presidente do IDL, Edson José Ramon, que agradeceu a brilhante colaboração do palestrante com a evolução e o aprimoramento intelectual do Instituto. Citou, ainda, o profícuo trabalho que o IDL vem desenvolvendo no sentido de formatar cartas, comunicados, protestos e telefonemas a parlamentares no atual momento político pelo qual passa o país. “Estamos atuantes e fazendo a réplica a todos aqueles que têm se pronunciado com insensatez”, comentou, aplaudido por todos os presentes.
Em uma interessante abordagem, o economista contextualizou historicamente o termo liberdade, cujo conceito moderno é oriundo da Escócia do século XVII, e que tem seus primórdios na Roma antiga.
Iniciando sua fala, Martins explanou de forma objetiva e direta o significado de liberdade, que seria a ausência da coerção de grupos sobre indivíduos, sendo a coerção definida como circunstâncias que levam o cidadão a agir de forma diferente da que agiria se não existisse tal coerção. “A coerção é má porque anula o indivíduo que pensa e o coloca à disposição de interesses de outrem, diferente de seus próprios interesses”, citou.
Segundo ele, os seres humanos possuem como característica o fato de perseguir propósitos individuais de vida, da, que transcendem os fatores genéticos. “A vida nos é dada, mas não nos é dada pronta. E aprontar a vida significa evoluir e construir nossa própria humanidade, o que só é possível com liberdade”, pontuou.
O palestrante citou o médico psiquiatra austríaco Viktor Emil Frankl, fundador da escola da logoterapia, que explora o sentido existencial do indivíduo e a dimensão espiritual da existência. Frankl perdeu todas as posses, patrimônio e família durante a Segunda Guerra Mundial, período em que foi levado aos campos de concentração nazistas. Lá, ao observar o comportamento dos prisioneiros, levantou o seguinte questionamento: “Nos campos de concentração, a taxa de suicídio era baixa. Por que essas pessoas que perderam tudo, até mesmo os pelos do seu corpo – arrancados para destituir o homem de sua humanidade – ainda podem insistir pela vida?”. A resposta, de acordo com ele, seria a ânsia pela liberdade individual, requisito primordial da condição humana e bandeira fundamental do liberalismo.
Mas o que é liberalismo e quais seus princípios?
Para Martins, liberalismo pode ser tanto uma doutrina, quanto uma visão de vida ou um movimento político, não no sentido partidário da palavra, e sim um movimento que propõe um tipo de organização social, que pode ser denominada de “ordem liberal”.
Plenamente a favor das liberdades individuais, o liberalismo se fundamenta em três pilares: a propriedade privada, a economia de mercado e o Estado de direito.
Como visão de vida, o liberalismo tem a convicção de que a vida humana só faz sentido em liberdade, e que a história da humanidade é uma conquista progressiva da liberdade e dos direitos individuais. “Chega-se a uma ordem nacional que pede o respeito a três direitos: vida, liberdade e propriedade. Para isso, é necessário consagrar normas de conduta, as mesmas para todos, ou seja, a igualdade de todos perante as leis”, explicou.
Propriedade privada
Martins também teceu comentários à questão da propriedade privada, indispensável para a realização de projetos de vida pessoais e para o progresso material. “No fundo, a sociedade humana é uma associação de pessoas que buscam a cooperação, mas ao mesmo tempo em que coopera, o ser humano compete. A cooperação com base na divisão do trabalho traz maior produtividade, e sem esta divisão do trabalho, estaríamos ainda muito atrasados”, explicou, elencando os dois principais sistemas de cooperação em regime de divisão do trabalho: o capitalismo (a divisão do trabalho baseado na propriedade privada) e o comunismo (baseado na propriedade comum dos meios de produção).
Para os liberais, o único sistema capaz de funcionar é aquele que contempla a propriedade privada dos meios de produção, desde que se queira, obviamente, o progresso material. Entre os argumentos que corroboram com este movimento, estaria o fato de que a propriedade privada torna possível a prosperidade material e a ampliação do bem estar social e que uma nação de proprietários seria uma nação mais ética, porque tem o que perder. “O liberalismo é defensor do instituto da propriedade privada porque acredita que é o melhor sistema na divisão do trabalho a favor do progresso material, e a propriedade privada seria uma das maneiras do indivíduo se defender do abuso do poder estatal”, defendeu.
Sobre o poder do Estado, Martins lembrou que os liberais são favoráveis a um formato de governo que não esteja “acima do bem e do mal” e que seja confinado a determinadas limitações, de forma a não atrair para si poderes como tributar, condenar e prender, entre outros. “O grande problema é que o Estado é composto por seres humanos, por isso a preservação da liberdade só estará garantida com a limitação dos poderes, que depende do trinômio propriedade privada, Estado de direito e economia de mercado”, frisou.
Por que defender o liberalismo?
Concluindo a palestra, Martins explicou que, para os defensores do liberalismo, este tipo de organização seria o mais adequado para atingir quatro objetivos: o respeito à condição humana, o desenvolvimento das potencialidades individuais, a prosperidade material e a justiça social. “Para os liberais, a liberdade é o mais eficiente indutor do desenvolvimento da humanidade”, comentou.
Dados de um estudo elaborado pelo Banco Mundial intitulado “Espetáculo do Crescimento” e que analisou a trajetória de países muito parecidos, mas que se desenvolveram de maneiras bem diversas – como as Coréias, Chile e Cuba, Dinamarca e Tchecoslováquia –, mostram que a liberdade é um dos pressupostos para o progresso material.
“Antes do liberalismo inglês, a sociedade encarava a servidão de parte da raça humana como uma instituição justa, útil e benéfica. Quando o liberalismo propôs abolir a escravidão, no século XVIII, muitos se posicionaram publicamente contra”, lembrou.
Segundo ele, a objeção dos liberais à escravidão se pautava no fato de que o trabalho livre seria incomparavelmente mais produtivo que o trabalho escravo, o que não convinha aos senhores de escravos. “Um cidadão livre, que, quanto mais e melhor trabalhar, melhor remunerado será e melhor padrão de vida poderá ter. O progresso dos últimos 300 anos não teria sido possível se a escravidão permanecesse. Graças à liberdade tivemos este salto evolutivo, o que evidencia que a liberdade é requisito fundamental da igualdade e do desenvolvimento”, concluiu.
Na foto, José Pio Martins (esquerda) e Edson José Ramon (direita)