Álvaro Dias defende que reforma partidária seja feita fora do Congresso
Por Lauriberto Pompeu, Erick Mota e Larissa Calixto
Líder do Podemos no Senado criticou reforma partidária em discussão na Casa Legislativa.
Por Agência Senado
O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) criticou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que abre brecha para o aumento do fundo eleitoral, que financia as campanhas políticas.
“Obviamente temos que realizar uma reforma política competente, isso que se pretende hoje não é reforma política, também não é reforma eleitoral, é uma reforma às avessas porque traz no seu bojo algumas imoralidades que se constituem em verdadeira cusparada no rosto da população”, disse ao Congresso em Foco.
O líder do Podemos no Senado Federal afirma que o Congresso Nacional não será autor de um projeto que corresponda ao que a sociedade espera.
“Se esperarmos que o Congresso vá fazer um projeto dessa natureza, vamos perder o nosso tempo. Eu vinha pregando desde antes das eleições que caberia ao presidente da República a tarefa de constituir uma comissão de especialistas fora do Congresso, longe do corporativismo, para redigir uma proposta de reforma política que seria subscrita pelo presidente da República e encaminhada ao Congresso Nacional”, declarou o senador paranaense.
O paranaense classificou como “colcha de retalhos” todo projeto de reforma política de autoria do Poder Legislativo.
“Enquanto nós não fizermos isso vamos ficar sempre trabalhando com uma colcha de retalhos, com algumas decisões que, sem sombra de dúvida, com o objetivo de oportunismo, de resolver problemas criados e facilitar problemas futuros no campo eleitoral”, afirmou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentou na quarta-feira (11) votar no Plenário do Senado o projeto de lei sem antes uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A intenção causou insatisfação e Dias foi um dos líderes partidários que entrou em obstrução. A matéria não foi apreciada na ocasião, mas a intenção é que seja votada nesta semana.
O PL já foi apreciado pela Câmara dos Deputados e se for aprovado no Senado vai a promulgação do presidente Jair Bolsonaro. Para valer nas eleições municipais de 2020, o texto precisa ser sancionado até outubro.
O senador designado para relatar o texto é Weverton Rocha (PDT-MA). De acordo com ele, para ser votado essa semana vai precisar ser fechado um acordo com líderes partidários na Casa Legislativa.
“Estamos aguardando a reunião do colégio de líderes amanhã [esta terça, 17] para definir qual vai ser o rito desse projeto. Por enquanto estão apresentando emendas na CCJ e pelo o que eu sei já tem três emendas. Vou olhar e a gente vai terminar de fechar esse relatório”, disse ao Congresso em Foco.
Para Álvaro Dias o projeto “ao invés de aproximar o povo brasileiro dos partidos políticos, os faz distanciar ainda mais” e completa: “porque se há um desgaste hoje, ele se aprofunda com matérias dessa natureza”.
Os defensores da mudança em debate nessa semana pelo Senado alegam que o aumento dos recursos se faz necessário devido ao maior número de candidatos em relação à eleição passada. Já os críticos dizem que a alteração não se justifica porque as eleições de 2018 eram muito mais dispendiosas e que essa diferença poderia ser usada no financiamento da saúde e da educação.
A possibilidade de aumento do fundo eleitoral não é a única crítica recebida pelo projeto. Ele modifica a legislação eleitoral para aumentar o valor repassado aos partidos, autoriza a contratação de advogados e contadores com o dinheiro do fundo partidário, reduz o montante a ser bloqueado pela Justiça eleitoral em decorrência de multas, libera o uso da verba para o pagamento de sanções, juros e aluguel de imóveis e, ainda, o impulsionamento de publicações na internet.